Como é definida a taxa condominial? - Pág. 1

Muitas vezes, a apuração do valor do condomínio pode gerar dúvidas entre os moradores, e até mesmo para os síndicos. O cálculo da taxa condominial precisa ser feito cuidadosamente, principalmente sobre quais são itens fazem esse valor ser justo para todos. 

Pensando nisso, hoje a Spectro separou um artigo para falar sobre:

• O que é a taxa de condomínio?
• O que está incluso no valor do condomínio?
• Como é definido o valor?

Vamos lá!

O que é a taxa de condomínio?

Basicamente, a taxa condominial é um valor cobrado mensalmente pela administração do edifício para custear as despesas do prédio. 

Cada morador precisa realizar uma parte do pagamento. Essa é uma obrigação de todo condômino, prevista no artigo 1.336 do Código Civil. 

O valor pode ser composto de dois modos:

1. A taxa pode ser resultado da soma de despesas do mês anterior, ou seja, não sendo um valor fixo mensal, mas variando de acordo com as necessidades do prédio a cada mês.
2. Taxa fixa, com base em uma previsão orçamentária anual, estipulada pelo gestor do prédio. Resumindo: a administração faz um levantamento do histórico de despesas e faz um cálculo da média gasta em cada item apresentado. Dessa forma, também é possível fazer o reajuste, considerando o índice da inflação.

O que está incluso no valor do condomínio? 

Geralmente, estão inclusos nessa taxa:

• Contas de água e energia elétrica do prédio (relativas aos recursos utilizados em áreas como corredores e garagem).
• Folha de pagamento dos funcionários.
• Gastos de conservação do local e manutenção dos equipamentos.
• Compras de materiais voltados para o condomínio.
• Obras e manutenções periódicas em áreas comuns do edifício.

O pagamento do valor do condomínio é voltado para a gestão do bom funcionamento do prédio, ou seja, para manter o empreendimento operando de forma adequada para todos os moradores. 

A taxa não é opcional e deve ser paga mensalmente, de acordo com o Código Civil. Quando um morador fica inadimplente, o síndico pode, e deve, efetuar as medidas cabíveis.

Quando um morador, um locatário ou um proprietário torna-se inadimplente, isso pode resultar no aumento do valor do condomínio para todos os outros condôminos. 

Geralmente, o morador terá o prazo de 30 dias para quitar essa dívida, com a adição de multas e juros pré-estabelecidos.

Como é definido o valor do condomínio?

No que diz respeito à taxa fixa, o cálculo deve conter todas as despesas, como o pagamento dos funcionários e das contas de água e energia consumida em áreas comuns. 

Além disso, o síndico deverá fazer uma projeção de valor pelo próximo ano, ou seja, um planejamento de gastos de acordo com as demais necessidades do prédio, como pinturas e manutenções. 

Utilizar um índice de inflação para ajustar o valor também é necessário.

• Despesas extras, como obras marcadas, podem ou não serem incluídas dentro desse valor do condomínio. 

Ao final do cálculo, é preciso dividir com a quantidade de apartamentos do condomínio e apresentar o valor individual durante uma assembleia.

Para saber mais dicas sobre os processos condominiais, acesse o site da Spectro Pinturas.