As regras, os estatutos e os convênios do condomínio existem para garantir a longevidade da associação e para promover uma vida segura e agradável para todos os seus residentes. É por isso que os condôminos votam e criam regulamentações relacionadas a animais no condomínio.
Neste artigo, você irá conhecer fatores que devem ser levados em consideração ao se criar regras para pets, como:
- O número de animais permitidos
- O porte dos animais
- Animais de serviço ou apoio emocional
Confira!
O número de animais de estimação permitidos
Uma das restrições mais comuns impostas é a de quantos animais de estimação são permitidos por proprietário. Em geral, um máximo de três animais de estimação por proprietário é calculado, desde que não pesem mais de 11 kg cada.
O porte dos animais de estimação
A posse de animais de estimação pode ser delimitada com base no porte deles. A divisão-padrão funciona da seguinte maneira:
- Porte mini: 0,5 a 6 Kg
- Porte pequeno: 6 a 15 Kg
- Porte médio: 15 a 25 Kg
- Porte grande: 25 a 45 Kg
O mais comum é que animais de porte mini e pequeno sejam permitidos e, para que isso fique claro, é preciso uma cláusula específica nos documentos da associação, que deve ser votada em assembleia formada pelos condôminos.
Animais de serviço e apoio emocional
Em casos de animais de serviço, como cães guias para pessoas cegas, ou de apoio emocional, que acompanham o tutor devido a uma condição psicológica, podem ser feitas exceções quanto ao porte. Os animais de serviço são treinados para realizar certas tarefas e auxiliar seus donos, como alertar sobre os obstáculos e riscos das ruas.
Permitir a permanência dos animais que fornecem apoio terapêutico a seus donos pode ser parte de um esforço concentrado para encorajar comunidades inclusivas. O objetivo é acomodar as necessidades de pessoas com deficiência para que possam desfrutar de sua comunidade e ter acesso a elementos comuns como todas as outras.
No entanto, embora algumas alegações de apoio emocional sejam legítimas, algumas são dispositivos para contornar as regras do condomínio. Fique atento a esses casos.
Animais guias ou de apoio emocional podem contar com a declaração de um profissional de saúde licenciado, de modo a garantir a necessidade do paciente de realizar o tratamento com aquele pet.
Antes de receber um novo morador ou condômino, é importante informá-lo sobre essas regras para evitar futuros transtornos. Para mais artigos informativos, siga-nos nas redes sociais (clique aqui).
